Relatórios

Em termos gerais, a elaboração de relatórios no contexto da DQA estará associada ao seguinte tipo de informação:

• Transposição da DQA
  
• Designação das autoridades competentes
  
• Síntese das análises das características das regiões hidrográficas e dos impactes das actividades humanas sobre o estado das águas e da análise económica das utilizações da água
  
• Programas de monitorização
  
• Planos de Gestão de Bacias Hidrográficas e programas de medidas
  
  • Aplicação das derrogações relativas aos objectivos ambientais
    
  • Aplicação do regime de excepção para as disposições relativas ao custo da água
    
• Aplicação de sanções devido a cumprimento insuficiente do normativo nacional
  
• Aplicação dos programas de medidas