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// Directiva Quadro da Água / Documentos de Apoio / Internacionais

informação actualizada em 18-07-2006

Documentos de Apoio Internacionais

Estratégia Comum Europeia para a Implementação da Directiva-Quadro da Água

No âmbito da Estratégia Comum Europeia, estabelecida em Maio de 2001, foram criados onze grupos de trabalho e três Fora consultivos com o objectivo de desenvolver as actividades de apoio ao processo de implementação da DQA. Conforme o previsto, foram adoptados durante o ano de 2002 e primeiro semestre de 2003 os seguintes guias:

1 Análise de pressões e impactos
2 Delimitação de massas de água
3 Identificação de massas de água fortemente modificadas
4 Tipologia e condições de referência para as águas de transição e costeiras
5 Tipologia e condições de referência para as águas interiores superficiais
6 Rede de intercalibração - fase preparatória
  • Intercalibration Guidance - preparatory phase (pdf-696Kb)
  • Intercalibration Guidance (pdf-411Kb)
7 Monitorização
8 Avaliação das águas subterrâneas
9 Análise económica das utilizações da água
  • Economics Guidance (Accompanying documents) (pdf-3,5Mb)
  • Economics Guidance (Main text) (pdf-1,3Mb)
  • Economics Policy Summary (pdf-340Kb)
  • Environmental and Resource Costs (pdf-469Kb)
10 Sistema de Informação Geográfica
11 Participação do público
  • Public Participation Guidance (Annexes) (pdf-849Kb)
  • Public Participation Guidance (Main text) (pdf-963Kb)
12 Processo de planeamento
13 Identificação de regiões hidrográficas
14 Eutrofização
15 Objectivos ambientais
16 DQA - Agricultura
17 Water Information System
18 Zonas húmidas
19 Classificação do estado ou potencial económico
No que se refere ao teste dos guias em bacias-piloto, no caso de Portugal a bacia hidrográfica do rio Guadiana, devem destacar-se, nesta fase, os seguintes documentos:
  1. Pilot River Basin (factsheets) (pdf-206Kb)
  2. Pilot River Basin summary (pdf-158Kb)